Revista Plástico SUL - Versão Digital

	Data: 03/03/2010
	Governo Gaúcho reduz ICMS de sacolas plásticas para 12%
	A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, assinou ontem decreto reduzindo de 17% para 12% o ICMS nas vendas realizadas dentro do Estado de sacolas plásticas de acondicionamento de mercadorias destinadas a açougues, peixarias, mercearias, armazéns, fruteiras, supermercados e minimercados. A medida também diminui para 12% o ICMS nas saídas internas de copos plásticos e para outros materiais plásticos utilizados na fabricação de brinquedos. O presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast/RS), Alfredo Schmitt, lembra que essa diminuição era uma reivindicação feita pelo sindicato e pelas empresas do setor. Ele salienta que a iniciativa fortalecerá a produção gaúcha que terá maior capacidade para concorrer com produtos provenientes de estados como Santa Catarina e São Paulo. Conforme informações do governo do Estado, as embalagens destinadas ao acondicionamento de mercadorias representam em torno de 11,48% das saídas do segmento do plástico. A expectativa é que não ocorra redução da arrecadação, uma vez que o Executivo aposta no aumento das vendas internas. Já o consumo de copos plásticos no Rio Grande do Sul representa atualmente em torno de 9% da demanda brasileira, envolvendo valores próximos a R$ 60 milhões ao ano. Apesar de a medida provocar, em um primeiro momento, redução da arrecadação, a nova alíquota tornará os preços dos produtos gaúchos mais atraentes, gerando aumento da procura e, consequentemente, reposição de ICMS aos cofres do Tesouro do Estado. A governadora afirma que a ação vai trazer mais competitividade ao setor do plástico gaúcho, através da elevação das vendas e do aumento da atividade econômica, com impactos positivos na geração de emprego e renda, e, consequentemente, na arrecadação do Tesouro do Rio Grande do Sul. Além dessa novidade, os dirigentes do Sinplast e do Sustenplast - RS Plástico com Inteligência propuseram ontem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini, uma parceria voltada a despertar a conscientização da sociedade gaúcha sobre o descarte correto do plástico.